INSTITUCIONAL: Pesquisa para definição de ações que levem ao cumprimento da Meta 9 do CNJ deve ser respondida até sexta-feira (10)
Magistrados da Primeira Região têm até o dia 10 de julho, sexta-feira, para responder à pesquisa que busca auxiliar o Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região (CGER TRF1) a definir, de forma colaborativa, ações que podem ser realizadas pela 1ª Região para o cumprimento da Meta 9. Essa meta foi estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2020 e objetiva "Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas a um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030".
Na última reunião do Comitê Gestor de Estratégia Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-TRF1) os membros escolheram, por unanimidade, executar ações relacionadas ao ODS 16, cuja descrição é "Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis".
De acordo com estudos realizados pela Divisão de Estatística do TRF1 – Diest 10402604, o assunto relacionado ao ODS 16 mais demandado na 1ª Região é o " Auxílio-Doença Previdenciário", código 6101 – da Tabela Única do CNJ.
O próximo passo, conforme o Glossário da Meta 9 10402584, é elaborar um Plano de Ação para promover a prevenção ou a desjudicialização das ações que versem sobre esse assunto. Por esse motivo, o CGER conta com a participação dos magistrados para a definição de ações efetivas para o cumprimento da Meta 9, nos termos da Resolução CNJ 221.
Os magistrados podem responder à pesquisa até o dia 10 de julho clicando aqui.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal d 1ª Região