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Experiência sistêmica do TJPA foi apresentado em Brasília

A experiência do Judiciário paraense com a instalação da Comissão Sistêmica de Resoluções de Conflitos, foi apresentada em Brasília, DF, durante o “Workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacífica de Conflitos”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) na última quinta-feira, 12. Participaram do evento, pelo TJPA, a desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJPA, e o juiz Augusto Carlos Corrêa Cunha, coordenador da Comissão Sistêmica e que também responde pela 2º Vara de Família da Capital. A Comissão está integrada às atividades do Nupemec. Na exposição, o juiz Augusto Cunha, apresentou os resultados de cinco meses de trabalhos (agosto a dezembro de 2017), considerando que a Comissão foi instalada no início do primeiro semestre do ano passado por meio da Portaria nº 3434/2017-GP. Conforme informou, a meta estabelecida pela equipe em atuar em 400 processos ainda em 2017 foi superada. A técnica foi aplicada em um total de 505 demandas pré-processuais, gerando resultados considerados bastante positivos, uma vez que atingiu acordos em 450 casos (89%), sendo judicializados apenas 55 casos (11%). Assim, conforme explicou o magistrado, além da solução pacífica, através do diálogo e da intervenção sistêmica, com a não judicialização das 450 demandas, gerou-se uma economia de cerca de R$ 1 milhão, considerando que, dados do Conselho Nacional de Justiça referente a 2013, apontam que o valor do processo no Brasil estava, em média, em R$ 2.021,13. O juiz explicou aos presentes no Workshop que um dos principais objetivos da Comissão era a prorrogação dos trabalhos para 2018, informando que a Presidência do TJPA já editou nova portaria nesse sentido, garantindo a realização das atividades, incluindo as de mutirão e de itinerância. Workshop - O evento reuniu magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, estudantes e público geral para debater métodos alternativos para a solução de conflitos que utilizam as diretrizes das constelações familiares. Para a discussão das soluções alternativas de conflitos foram convidados especialistas na matéria e magistrados, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi, a professora e advogada argentina Cristina Llaguno e o médico Décio Fábio de Oliveira Jr. Comissão Sistêmica do TJPA - A Comissão Sistêmica atua nas Varas Especializadas de Família e Sucessões, nas Varas Especializadas da Infância e Juventude, nas Varas Especializadas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas Varas Criminais especializadas em Crimes contra Criança e Adolescente, bem como nas Varas Únicas com processos envolvendo as matérias acima descritas. Poderão ser encaminhados à Comissão processos de outras unidades judiciárias para aplicação da Constelação Sistêmica. A Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Pará e os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil podem encaminhar processos para a Comissão Sistêmica a fim de que possa ser realizada a Constelação Sistêmica e audiência sistêmica pelo juiz integrante da Comissão. Nas audiências sistêmicas, além do juiz da Comissão, participam defensores e promotores, sendo exigido que todos tenham certificação em vivências sistêmicas. É permitido também que o jurisdicionado, independente de ajuizamento de processo judicial, requeira a realização de sessão e audiência com a Comissão Sistêmica. Constelação - A Constelação Sistêmica é método psicoterapêutico que revela o que está por traz do conflito, identificando a real percepção do problema e as possibilidades de solução. Pioneiro na institucionalização da constelação familiar no âmbito do Judiciário paraense, em maio de 2016, o projeto é referenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A metodologia pode ser aplicada em qualquer área, basta que exista um conflito. O método é feito com bonecos ou pessoas que são movimentadas de acordo com a percepção e sentimentos de quem está sendo constelado. As dinâmicas apontam não só o problema, mas também a solução. O método, que começou na Comarca de Belém, foi adotado pelas Varas de Família da Capital e, mais recentemente, pelas Varas Criminais. Confira aqui a exposição das experiências sistêmicas de tribunais brasileiros
Fonte:
TJ Para
13/04/2018 (00:00)

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