Quarta-feira
22 de Agosto de 2018 - 
Você tem garantias e direitos, portanto, conte com o seu advogado de confiança para defendê-lo (a)

Acompanhamento Processual

Acesso ao controle de processos

Notícias

Estudantes reivindicam proteção integral

“Nós somos abusados, mas sofremos calados por medo de nossos familiares e amigos não acreditarem em nossos relatos. O abuso foi há 10 anos, mas eu sinto como se fosse há 10 segundos”. Este trecho lido pelo jovem Manoel Pedro, estudante da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profa. Hilda Vieira, sobre um abuso sexual sofrido por um adolescente. O relato faz parte da carta de reivindicações entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes. Organizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o ato ocorreu na manhã desta quinta-feira, 17, no salão nobre do TJPA. Para o estudante Manoel Pedro, da 3ª série do ensino médio, de 18 anos, participar da redação da carta junto com outros cerca de 300 jovens, foi uma experiência "complexa" por envolver um grande número de jovens vítimas de algum tipo de abuso. "Então, estar nesta reunião é muito gratificante, pois temos a oportunidade de sermos ouvidos, porque somos nós quem sofremos esses abusos, são os nossos colegas. A gente entende que não é somente dever dos órgãos públicos, mas sermos ouvidos pelo Poder Judiciário é um passo muito grande nesse enfrentamento”, ressaltou. A coordenadora pedagógica da Escola Hilda Vieira, Luciana Andrea, considerou que a carta foi uma espécie de desabafo das crianças e adolescentes. “É um pedido de socorro. Foram relatadas várias histórias de jovens e adolescentes. Esse cotidiano de abuso sexual está presente na escola. Nós acolhemos muitas denúncias, encaminhamos ao Conselho Tutelar, mas só podemos ir até aí”. Uma das propostas de reivindicações é que haja a promoção do debate sobre a temática dentro das escolas de acordo com os planos pedagógicos. Uma das iniciativas no trabalho de prevenção já desenvolvido pelo Judiciário paraense, por meio da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente da Comarca de Belém, é o projeto Minha Escola, Meu Refúgio. Criado em maio de 2014 e institucionalizado pelo TJPA, a atividade leva informação à comunidade estudantil de escolas públicas municipais e estaduais, com o propósito de identificar eventuais sinais de violência física, sexual ou psicológica nos alunos. De acordo com a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da Vara, o ambiente da escola, considerado uma espécie de segundo lar para a maioria dos estudantes, é mais favorável para que professores e equipe técnica, com apoio dos pais, identifiquem sintomas de abusos nas crianças. "A escola é a porta de entrada da rede proteção e o segundo local mais frequentando pela criança e adolescetes. É onde ele vai estabelecer relações de confiança e de afeto com o seu educador ou educadora", completou a magistrada, que também é auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do TJPA . O trabalho de prevenção foi ressaltado pela juíza Mônica Soares Fonseca como o principal aliado do combate à violência contra crianças e adolescentes. “O Poder Judiciário do Pará tem a missão de fortalecer a rede de proteção contra crimes de crianças e adolescentes. Essa reunião significa uma aproximação muito grande. É importante que esses jovens sejam ouvidos e respeitados como sujeitos de direitos, de acordo com a nossa Constituição Federal”, afirmou a juíza Mônica Maciel, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes. A rede de articulação ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é formada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Defensoria Pública do Pará, Ministério Público do Pará (MPPA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Propaz, as secretarias de Educação, Saúde e de Assistência Social e a sociedade. ATENÇÃO ESPECIAL DA JUSTIÇA Dados do Ministério de Direitos Humanos registrados em 2017 apontam que a cada seis minutos uma criança ou adolescente sofre algum tipo de violação dos seus direitos humanos no Brasil . Corregedor de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém do TJPA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador estadual da Infânca e Juventude (Ceij) no âmbito do TJPA, ressaltou que o enfrentamento à violência sexual só pode existir por meio de parcerias entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o apoio da sociedade civil. O presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, garantiu aos estudantes que a iniciativa terá atenção especial, com a celeridade processual de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. "Eu garanto a vocês o apoio e a sensibilidade do Poder Judiciário paraense neste enfrentamento, juntamente com a celeridade processual. Vocês estão de parabéns por terem a consciência clara acerca desse mal e desse pior tipo de violência, a que nasce no seio familiar. Estamos no século 21 e nossas crianças e adolescentes ainda não são respeitadas. Não podemos nos calar, precisamos denunciar”, enfatizou o magistrado. A ação integra a semana de atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marcado para esta sexta-feira, 18 de maio. Os adolescentes também irão ao Ministério Público do Pará para entregar a carta de reivindicações ao Procurador Geral de Justiça, Gilberto Valente. Estiveram presentes na reunião membros do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e representantes da Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús).
Fonte:
TJ Para
17/05/2018 (00:00)

Contate-nos

Rodovia Transamazônica  20
-  Novo Horizonte
 -  Pacajá / PA
-  CEP: 68485-000
+55 (91) 991040449+55 (94) 991349347+55 (91) 37981042
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.