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ESM encerra Semana Jurídica
Na última sexta-feira, 16, foi realizada a palestra de encerramento da Semana Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM), que teve como tema “Enfrentamento da Violência, Direito ao Respeito e Cultura de Paz”. O desembargador Milton Nobre, decano do Tribunal de Justiça do Pará, tratou sobre Violência Urbana. O desembargador Milton Nobre considerou importante a Escola tratar desse tema, inclusive pela sua repercussão no Judiciário. “No final, a violência acaba sendo processualizada e judicializada, então é importante que a ESM se preocupe com isso”. Casos recentes, como o assassinato da vereadora Marielle Franco, que teve repercussão mundial, e outro que pouco se falou, de duas policias militares mortas em serviço, foram mencionados pelo magistrados. Segundo ele, a sociedade passa por um momento de “anomia”, que é o não respeito à norma, onde a sociedade vai relaxando nos costumes, porque não existe a efetividade no cumprimento da norma. “O problema da violência urbana é muito complexo, pois ela é cumulativa, e justamente por conta disso, a solução não é imediata. Quando o Estado é ausente, o poder paralelo se instala. O remédio, a longo prazo, é a ação integrada do Estado com a participação da sociedade. Isto começa por cada um de nós”. O decano concluiu dizendo que não vamos acabar com a violência, porque ela é inerente ao ser humano, mas o que se pode fazer é desenvolver ações para que ela chegue, e se mantenha, a níveis aceitáveis. O diretor acadêmico da ESM, Paulo Victor Corrêa, explicou que a preparação da Semana Jurídica surgiu a partir da ideia do diretor geral da Escola, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, aliada à Campanha da Fraternidade deste ano, que fala sobre a questão da violência. “Com base nisso, a Escola procurou destacar os principais pontos de violência, principalmente no Estado do Pará. Os aspectos da violência no âmbito da família, contra a criança e o adolescente, do idoso, da mulher; passando pela agrária e chegando à violência urbana que são problemas reais nossos”. A temática e oportunidade de ampliar conhecimentos foi elogiada por Igor Costa, acadêmico de Direito da Famaz, e que participou de todas as palestras da Semana Jurídica da ESM. “Todos os temas discutidos e debatidos aqui são de suma importância para a sociedade. A questão da violência doméstica, no campo, na cidade... Uma colega, por exemplo, não tinha noção das ações de determinado grupo social quando invadiam uma terra. A visão que ela tinha antes era que o movimento era totalmente pacífico, que buscava um desenvolvimento social. Mas ela percebeu aqui, que existe sempre o outro lado da moeda. Esse tipo de conhecimento e informação que a gente aprimorou aqui seria muito bem aproveitado se pudesse ser ampliado, mais pulgado. São temas que estão presentes em nosso dia a dia, que em determinados momentos a gente tem conhecimento só pelo ângulo do jornal, mas aqui a gente teve a visão do Judiciário, de quem trabalha diretamente. Então é de suma importância para a gente”. O diretor geral da ESM, desembargador Constantino Augusto Guerreiro agradeceu a presença do desembargador Milton Nobre, exaltou sua contribuição e de todos os palestrantes que segundo ele, são personalidades de grande relevância nas áreas que atuam, e que durante a Semana Jurídica compartilharam sua experiência no trato diário com as persas formas de violência. Aos alunos, o diretor geral fez um chamado. “Façam o máximo que puderem. Vão os senhores até as suas comunidades e sejam semeadores da cultura da paz, na busca de exterminar a violência e, se não conseguirem, tenham a consciência de que fizeram a sua parte”. Participaram da Semana Jurídica 2018 da ESM o bispo auxiliar de Belém, Dom Irineu Roman, com o tema da Campanha da Fraternidade de 2018 – “Fraternidade e Superação da violência”; falaram sobre ‘Violência no Âmbito da Família’, o juiz Raimundo Rodrigues Santana e o psicólogo do TJPA Manoel de Christo Alves; a ‘Violência Escolar’, foi tratada pela secretária Estadual de Educação Ana Cláudia Hage e pela promotora de Justiça do MPPA, Leane Barros Fiuza de Mello; a ‘Violência no Campo’, foi discutida pelo juiz Amarildo José Mazzuti e pelo Coronel Emmanuel Queiroz Leão Braga, chefe do Estado-Maior Geral da PMPA; e o decano da Corte paraense, desembargador Milton Nobre, encerrou falando sobre ‘Violência Urbana’.
Fonte:
TJ Para
17/03/2018 (00:00)
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