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Des. José Maria do Rosário recebe homenagem
O coordenador estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, foi homenageado pela atuação na garantia dos direitos das crianças e adolescentes durante a programação da IV Semana da Criança e do Adolescente “Direitos das crianças e dos adolescentes: prioridade de todos, promovida pela Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Além do magistrados, outras oito personalidades foram homenageadas durante
O evento, que se encerrou nesta sexta-feira, 19, celebrou os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de refletir sobre as conquistas e desafios da lei que trouxe garantia de direitos às crianças e adolescentes.
A semana promoveu ainda conferência sobre o artigo 227 (Direitos Fundamentais) da Constituição da República Brasileira, que teve como conferencista a promotora de Justiça Patrícia Pimentel de Oliveira Ramos, do Rio de Janeiro. Duas mesas temáticas também fizeram parte da programação: Direitos à Convivência Familiar e Comunitária - Desafios e Soluções e Conquistas Trazidas pela Lei 13.431//2017 na Proteção de Crianças e Adolescentes.
Fonte:
TJ Para
19/10/2018 (00:00)
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