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Corregedorias como instrumento de Gestão
A corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Vania Fortes Bitar, participa, em Natal (RN), do 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Com o tema “A Corregedoria como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário”, o encontro teve como conferencista da abertura o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que defendeu as unidades de Corregedoria como fundamentais para a colaboração da boa administração e gestão dos tribunais, considerando ser o órgão uma unidade de apoio e orientação dos magistrados.
Conforme ressaltou o ministro, o Judiciário precisa atuar com planejamento em favor da prestação de serviço ao cidadão, que busca a solução de seus conflitos. Destacou ser o juiz um mediador do encontro entre a Justiça e a população, estando a sociedade com os olhos voltados para a atuação dos magistrados, conscientes de seu papel para a garantia do Estado Democrático de Direito.
O presidente do Colégio de Corregedores, desembargador José Aurélio da Cruz (TJPB) observou que o Encoge é uma excelente oportunidade de compartilhar práticas positivas em desenvolvimento na Justiça brasileira, apontando que as corregedorias são centros de inteligência do Poder Judiciário, indo além da orientação e fiscalização em sua atuação no dia-a-dia.
A programação do Encoge abrange palestras sobre vários projetos e experiências dos tribunais, como o projeto “Eu Existo – Quero ser sua família”, plataforma criada pela Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte e que será apresentado pela desembargadora Zeneide Bezerra, corregedora anfitriã do encontro. O projeto visa facilitar e humanizar o processo de adoção. Também serão apresentados o “Sistema GPSJus – Ferramenta de unificação de sistemas judiciais e gerenciamento de processos”, pela secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Karine Symonir.
Já entre os painéis, serão apresentados o da “Nomeação de interinos para ocupação de Cartórios Extrajudiciais vagos: previsão legal, requisitos e aspectos polêmicos”, pelo juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça de Pernambuco, Janduhy Finizola da Cunha Filho; e “Combate ao Crime Organizado: estudo e planejamento de medidas efetivas e aceleração de respostas para situação – Possibilidade de criação de grupo de acompanhamento nas Corregedorias”, com o juiz-corregedor do TJK de Goiás, Murilo Vieira de Faria.
O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, corregedor do TJ de Rondônia, discorrerá sobre a “Obrigatoriedade da realização de audiências de custódia x Dificuldades estruturais para o cumprimento no prazo máximo de 24 horas”. O projeto “Sistema de Correição Eletrônica dos Cartórios Extrajudiciais”, por sua vez, será exposto pelo juiz-corregedor do TJ de Sergipe, Daniel de Lima Vasconcelos. O Encoge trabalhou ainda com mesas temáticas voltadas para os juízes auxiliares, abordando temas relativos ao Sistema Penal, Práticas Inovadoras e Sistema Extrajudicial.
Os trabalhos do 79º Encoge seguirão até este sábado, 20, quando os corregedores de todo o Brasil deliberarão sobre a Carta de Natal, documento que reunirá as principais decisões e recomendações emanadas do Encontro. As reuniões dos corregedores ocorrem periodicamente e visam o debate de temas pertinentes ao Judiciário, mais precisamente sobre as atividades das corregedorias, através da troca de experiências visando o fortalecimento das unidades e a melhor prestação jurisdicional. O juiz auxiliar da Corregedoria do Inteiror do TJPA, Leonardo Duarte, também participou dos trabalhos do 79º Encoge.
Fonte:
TJ Para
19/10/2018 (00:00)
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