Congresso homenageia Milton Nobre
Grandes nomes do Direito irão se reunir a partir da próxima quinta-feira, 14, para discutir a Constituição Federal de 1988, que completará 31 anos de promulgação em outubro deste ano. O Congresso, intitulado “CF/1988+30: Desafios e Perspectivas”, é realizado pela Universidade da Amazônia (Unama), junto com o Instituto Paraense de Estudos Constitucionais (Ipec), e é realizado em homenagem aos 20 anos de magistratura do desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, decano do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A programação seguirá até sábado, 16, no auditório David Mufarrej, do Campus Alcindo Cacela da Unama.
Durante o congresso, os palestrantes convidados, autoridades nos temas, abordarão Direito Internacional, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Empresarial, Direitos Humanos, Teoria Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo.
Um dos destaques do Congresso é o painel que versará sobre pesquisa empírica em Direitos Fundamentais. Durante esse painel, será discutido o papel Direito como instrumento de transformação social.
O congresso homenageia, ainda, os 100 anos de nascimento do jurista Orlando Bitar e Silvio Meira, considerados gênios do Direito no Brasil. O evento também faz alusão ao 30° ano de promulgação da Constituição do Estado do Pará.
Na sexta-feira, às 19h, será outorgada ao desembargador Milton Nobre a Medalha Centenário Orlando Bittar, em reconhecimento a sua história, dedicação e obra em prol do Judiciário e do direito constitucional contemporâneo. Além de decano da Corte, o desembargador Milton Nobre possui o título de Notório Saber, equivalente ao Doutor, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele também é Doutor Honoris Causa pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa) e pela Unama.
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