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28 de Março de 2024 - 
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10)

No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre o ataque sofrido por um homem de 56 anos em frente ao Instituto Lula na noite da última quinta-feira (5). Quem comenta o caso é a especialista em direito penal Ana Carolina Bottini. O programa também vai falar sobre as atividades gratuitas oferecidas pelo Supremo Tribunal Federal para ampliar o acesso à informação sobre saúde e bem-estar, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde deste ano. Quem conta tudo sobre as atividades é Marco Polo Dias Freitas, secretário de Serviços Integrados de Saúde do STF. No quadro Ética e Justiça, o promotor de Justiça Roberto Livianu fala sobre os possíveis desdobramentos jurídicos da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já no quadro Mundo Digital, o advogado especialista em direito digital Fernando Peres vai tratar dos golpes virtuais aplicados contra usuários do aplicativo Whatsapp, as implicâncias legais por trás deste tipo de infração e as medidas possíveis para se proteger deste tipo de prática. No quadro Dicas do Autor, o assunto será o livro "Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro". Autor da obra, o especialista em direito processual civil Rodrigo Bertoccelli será entrevista no programa. Por fim, o tema da coluna de Direito Imobiliário desta terça-feira será a imposição de regras estranhas e ilegais contra a presença de animais em condomínios. Quem vai tratar do tema é Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG. Terça-feira, às 8h. O programa de direito do consumidor fala sobre como agir ao receber um cartão de crédito não solicitado. O Código de Defesa do Consumidor veda aos fornecedores de serviços, dentre outras práticas, “enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço". Caso recebido um cartão de crédito, o que o inpíduo deve fazer? Existe um tempo máximo para agir? Vale entrar na Justiça? O advogado Edgard Dolata tira as dúvidas. Terça-feira, às 13h. Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto entrou em vigor no último dia 5, um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer. Especialistas comentam o assunto. Terça-feira, às 14h10. A seis meses do 1º turno, o eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral. O programa conta com a participação de especialistas que falam sobre o assunto e outras questões do direito eleitoral. Terça-feira, às 17h. Etevaldo chegou em casa e contou para a mulher, Clotilde, que está correndo um grande risco de ser demitido. Tudo porque a antiga chefe foi presa por corrupção, e o novo chefe, Don Giovani, não vai muito com a cara dele. Na verdade, não ia, porque Etevaldo tem quase certeza de que o chefe está morto. E tudo indica que foi o próprio Etevaldo quem o matou. Ouça a radionovela em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Fonte: Rádio Justiça
09/04/2018 (00:00)

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