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Conciliação resulta em acordo de famílias
Namorados por um curto período de tempo, o autônomo Antônio Coimbra, de 35 anos e a dona de casa Sâmia Leão, de 32 anos, tiveram uma filha. Após o término do relacionamento há 11 anos, eles enfrentaram, desde então, algumas batalhas judiciais para firmarem um acordo de conciliação sobre a pensão alimentícia e a guarda compartilhada da filha. Sâmia e o Antônio foram chamados pela 4ª Vara de Família para conciliar. “Estamos saindo muito felizes e sorridentes daqui hoje. Sempre mantivemos uma boa relação, mas agora tiramos um peso e resolvemos o nosso lado. A gente nem imaginava que ia ser tão rápido”, comentou a dona de casa. Sâmia e Antônio estavam entre as partes que conciliaram durante as 100 audiências agendadas para o Mutirão de Conciliação da 4ª Vara de Família e das outras setes Varas de Família da Comarca de Belém. Realizado na manhã desta sexta-feira, 25, no Fórum Cível de Belém, o mutirão atendeu aos processos de dívidas alimentícias e reconhecimento de paternidade, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família (Cejusc), ligado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Para a juíza titular da 4ª Vara de Família, Eliane dos Santos Figueiredo, as jornadas de conciliação são fundamentais para garantir a celeridade processual com a sociedade. “Com a conciliação, as pessoas conseguem resolver seus conflitos de forma autocompositiva, ou seja, um compromisso maior na resolução desses acordos. Garantimos o princípio da duração razoável do processo, o que resulta na celeridade processual do Poder Judiciário paraense e as partes conseguem obter sucesso na maioria dos casos”, avaliou a magistrada. O segurança Fernando Gaia, de 47 anos, reconheceu a paternidade do filho Wenderson Oliveira, de 25 anos, após participar da audiência de conciliação. “Os nossos problemas eram muito antigos, mas, hoje, conseguimos resolver tudo, foi muito tranquilo. Sinto que até nossa relação melhorou”, contou Wenderson. A conciliadora Érika Pamplona afirmou o papel que desempenha também influencia no resultado positivo das audiências, já que há na sociedade uma cultura de que os conflitos só podem ser solucionados de forma litigiosa. “A gente traz outra perspectiva do conflito, o diálogo. As partes chegam com muitas mágoas, ressentimentos e brigas pessoais, é então que fazemos com que eles conversem entre si. Nosso papel não é tomar lados, dizer quem está certo ou errado, mas sim que eles consigam de forma independente resolver os problemas que estão passando. É muito gratificante quando conseguem enxergar além do conflito”, explicou Érika. Além da juíza Eliane Figueiredo, do defensor público Aníbal Quintela, da Promotoria do Estado do Pará e dos servidores que atuam nas Varas de Família, mais 11 conciliadores auxiliavam na resolução dos conflitos e cinco acadêmicos do sétimo semestre da Universidade Federal do Pará (UFPA) observaram o funcionamento das audiências. A juíza Eliane Figueiredo afirmou que a média de acordos dos mutirões varia entre 70% e 80%. A previsão é a realização mensal dos mutirões.
Fonte:
TJ Para
25/05/2018 (00:00)
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