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CNJ realizará treinamento sobre o sistema BNMP
Juízes atuantes em Varas Criminais, Varas de Execução Penal e Varas Cíveis da Região Metropolitana de Belém (que tenham competência para expedição de mandado de prisão civil), foram convocados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Pará a participarem de treinamento específico para passarem a utilizar o sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) em sua versão 2.0. O treinamento, que é extensivo aos diretores de Secretaria e um servidor das respectivas Varas, ocorrerá nos dias 28 de fevereiro e 1º e 2 de março, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Comarca de Belém, e será ministrado por técnicos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento também será transmitido ao vivo para todas as Comarcas do Estado. Após essa fase, o sistema será liberado para alimentação das informações revistas e autorizadas. Os magistrados, diretores e servidores deverão fazer a inscrição para participação do treinamento através dos links http://portaltj.i.tj.pa.gov.br/PortalInterno/formularios/formulario.xhtml?idFormulario=62 e http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/formularios/formulario.xhtml?idFormulario=62 . Em reunião via vídeo conferência entre o CNJ e o TJPA, no último dia 16 de fevereiro, a juíza auxiliar do DMF, Maria de Fátima Alves da Silva explicou que a reformulação do BNMP foi necessária para que houvesse a segurança nas informações processuais e na perfeita identificação da população carcerária no Brasil, tornando os números mais confiáveis e as informações mais uniformizadas. O sistema permitirá o controle nacional de todas as informações da pessoa privada de liberdade, além de padronizar as peças processuais e garantir segurança na informação. Mandado de prisão, motivo da prisão e tempo de cárcere são algumas das informações que poderão ser consultadas. Além disso, magistrados poderão receber alertas e notificações sobre a situação do preso, assim como informações não sigilosas poderão ser acessadas por qualquer cidadão. O próximo passo, conforme a magistrada, mais adiante, será o cadastramento biométrico dos presos do sistema carcerário, o que eliminará as identidades duplas e trará números mais precisos. Além do presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, participaram da videoconferência o vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo Tavares; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPA (GMF/TJPA), desembargador Ronaldo Valle; a juíza auxiliar da Presidência, Luana Santalices; os juízes auxiliares das Corregedorias das Comarcas de Belém e Interior, respectivamente, Miguel Lima dos Reis Junior, e Mônica Maciel; o diretor do Fórum Criminal, juiz Raimundo Flexa; e a Secretaria de Informática, Nilce Ramôa. Esforço Concentrado – Na abertura do treinamento, o supervisor do GMF/TJPA, desembargador Ronaldo Valle, procederá o lançamento do III Esforço Concentrado no Pará, que ocorrerá no período de 19 a 23 de março (primeira fase) e 24 de abril a 11 de maio (2ª fase). As atividades do Esforço Concentrado, que abrangem todas as Varas Criminais do Estado, têm como objetivo agilizar a tramitação de processos de réus presos provisórios, verificando a necessidade de manutenção ou não de prisão, bem como a designação de audiências e a preparação do processo para julgamento. Em ofício circular encaminhado aos magistrados da área criminal, o desembargador Ronaldo Valle solicitou que orientem os diretores de Secretaria no sentido de separarem os processos de presos provisórios, necessários para a implantação do BNMP versão 2.0, e também os processos de presos provisórios com mais de 180 dias de prisão, os quais serão avaliados no Esforço Concentrado. Já no próximo dia 9 de março, os magistrados deverão informar à Secretaria do GMF o quantitativo de processos a serem analisados. Até o dia 6 de abril, as Varas deverão informar o quantitativo de prisões revogadas, prisões mantidas e audiência designadas durante a primeira fase do Esforço. Na segunda fase dos trabalhos, as atividades se concentrarão na instrução e julgamento de processos.
Fonte:
TJ Para
22/02/2018 (00:00)
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