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Círculos pacificam litígios em Icoaraci
As pilhas de processos que tramitam no Judiciário não se limitam a papéis. Envolvem pessoas preocupadas em resolver essas pendências de forma célere e efetiva. Esse é o entendimento da Justiça Restaurativa, filosofia cada vez mais assimilada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que formará, até o final deste mês, a segunda turma de facilitadores em processos circulares. A turma, de 17 formandos, atendeu, na última quarta-feira, 18, cerca de 120 jurisdicionados da Vara Distrital de Icoaraci através dos círculos de construção de paz. A ferramenta é utilizada na Justiça Restaurativa para estimular diálogos e esclarecimentos entre as partes em processos.
Ailton Pantoja do Nascimento é parte em um processo que corre na Vara de Icoaraci. Ele foi convidado a participar de um dos nove círculos de construção de paz. “Eu achei muito proveitoso. Trouxe um aprendizado a mais para a nossa família”, destacou.
Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) “José Carlos Pacheco Dias”, em Icoaraci, Socorro Brasil foi convidada a participar da atividade e considerou que a experiência tem um alcance muito amplo. “Através do círculo nós conseguimos falar não só sobre o nosso trabalho, mas nos olhamos e falamos sobre nós. É algo que dificilmente fazemos, pois normalmente estamos falando das pessoas que atendemos. Às vezes, esquecemos de olhar para nós mesmos”, analisou.
Uma das formandas do curso é a psicóloga da Vara de Execução Penal de Belém, Karla Dalmaso. Segundo ela, o curso é essencial para que o olhar mais humanizado sobre os processos do Judiciário seja preservado, em especial quando se trata de ações de apenados. “Nós trabalhamos com egressos do sistema prisional. O papel da execução é promover a ressocialização. Essa ressocialização pode acontecer através de atividades como essa. O círculo é uma forma diferente de escutar as pessoas e elas mesmas descobrirem que caminhos podem seguir. A Justiça Restaurativa beneficia não só os jurisdicionados como também o próprio Tribunal, que realiza o seu papel de responsabilidade social”, explicou.
O curso é ofertado a servidores do TJPA pela Escola Judicial do Poder judiciário do Estado do Pará (EJPA) não só de Belém, mas das Comarcas do Interior. É o caso da pedagoga Fabíola Rodrigues, servidora lotada no polo de Cametá. “A Justiça Restaurativa é uma proposta inovadora para a Comarca de Cametá. O Fórum é um local repleto de sentimentos, de emoções e que as pessoas estão em busca da resolução de um problema. A Justiça Restaurativa vem oportunizar uma outra forma de ajudá-los através do acolhimento e da reflexão”.
A psicóloga France Cruz, mentora do curso, ressaltou que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, através da Resolução nº 128, uma Política Nacional de Justiça Restaurativa, para ser aplicada em todos os Tribunais. “Com a resolução do CNJ, os Tribunais estão se organizando, através de formadores devidamente capacitados, para atender jurisdicionados de persas áreas e em qualquer tipo de demanda”, esclareceu.
Formação - O Curso de Facilitadores em Processos Circulares tem carga horária de 100 horas e é pidido em dois módulos. O primeiro, teórico-vivencia, foi realizado do dia 21 ao dia 30 de agosto deste ano. Já o módulo prático-supervisionado ocorre desde o dia 4 e segue até o dia 30 deste mês. Neste período de estágio, os facilitadores deverão realizar 10 práticas circulares, com público persificado.
Fonte:
TJ Para
19/09/2019 (00:00)
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