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Aula magna inicia ano letivo na EJPA
A Escola Judicial Dr. Juiz Elder Lisboa, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciou nesta terça-feira, 16, o ano letivo de 2019 com a realização de Conferência Magna “Estado democrático de direito agroambiental sob a perspectiva da Amazônia”, proferida pelo professor Antônio José de Mattos Neto, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Na ocasião, o professor agradeceu a presença de magistrados, alunos e demais operadores do direito presentes na plateia. Ele ressaltou, ainda, que esse diálogo com a magistratura visa esclarecer sobre o direito ambiental e os direitos dos povos nativos da floresta, como os índios e o ribeirinho.
“Agradeço esse diálogo com a magistratura, numa casa na qual eu já pertenço desde o início da sua fundação. A proposta da nossa conversa é demonstrar que a partir da Constituição de 1988, nós temos um conjunto de normas que estruturam e aparelham o Estado enquanto juiz, legislador e administrador para que possa oferecer o mínimo de segurança ambiental para o homem da Amazônia”, destacou o jurista.
Segundo ele, o caboclo da Amazônia precisa ser respeitado e preservado. “O ser-humano é o maior capital que existe em uma nação. Portanto, esse complexo de leis precisa ser trabalhado em favor do amazônida, daquele que vive a sua região e que dela depende. É óbvio que muitas vezes isso vem conflitar com um outro princípio da nossa Constituição, que todos nós desejamos e lutamos: o desenvolvimento. Esse conflito entre desenvolvimento e meio-ambiente é clássico. Porém, o direito brasileiro tem mecanismos que podem diminuir os riscos ou tentar uma conciliação entre essas duas vertentes, como por exemplo o estudo de impacto ambiental”, explicou.
O diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, agradeceu a presença do professor. “Essa aula marca o início da vida acadêmica da Escola no ano de 2019. A aula do doutor Antônio José de Mattos é atual e necessária porque nós vivemos na Amazônia e temos vários conflitos com o meio-ambiente e a terra. Às vezes a agressão é de tal forma que ocorre risco de vida. A Escola tem a finalidade de transmitir esses conhecimentos. Espero que os participantes possam sair daqui com a cabeça mais arejada, levando em consideração a nossa realidade. Nós temos aqui a maior floresta do mundo e é nosso papel ajudar a preservá-la”.
Currículo – Além de doutor em Direito pela USP, Antônio José de Mattos Neto também é especialista em Direito Privado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro da União Mundial de Agrarista Universitários. Além disso, é presidente e membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas e autor do Curso de Direito Agroambiental Brasileiro.
Fonte:
TJ Para
17/04/2019 (00:00)
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