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Adiado júri de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista
O júri do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, que ocorreria nesta terça-feira, 23/04, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do do 2º Tribunal do Júri de Belém, foi mais uma vez adiado.
O adiamento ocorreu após o promotor de justiça José Maria Gomes dos Santos, designado para atuar no júri, decidir deixar a sessão por não concordar em exibir mídias de depoentes ausentes, dentro do tempo legal de sua manifestação, de uma hora e meia. Segundo a promotoria, o requerimento, feito no início da sessão, seria de exibir os depoimentos antes do interrogatório do réu.
Em defesa do réu, o advogado Antônio Maria Freitas Leite Junior lamentou a não realização da sessão, e que seu cliente “passa por esse sofrimento há quase 20 anos”. Acusado de ser mandante do crime Décio chegou a ficar preso por 14 dias, por ordem do juiz da comarca e solto por decisão em segunda instância, à época da denúncia.
Para a presidência da sessão, o requerimento deferido foi o de exibir os depoimentos “dentro do tempo de sua manifestação, por ocasião dos debates”, conforme prevê a legislação.
A sessão iniciou por volta das 08h sem a presença das três testemunhas de acusação, sendo ouvidas duas testemunhas das cinco arroladas pela defesa. Uma delas foi Cláudio Marino, policial militar reformado, à época, comandante do destacamento de Rondon do Pará.
O PM foi o primeiro a depor e relatou como se deu a prisão do pistoleiro Wellington de Jesus Silva. Em seguida foi ouvido Alberto Nogueira dos Santos, empregado do fazendeiro, e na sequência, o interrogatório do réu, que não chegou a ocorrer, devido ao protesto do promotor, que considerou que seu requerimento fora deferido no começo da sessão.
Cronologia do Caso
O crime ocorreu em 21/11/200, por volta das 19h, no município de Rondon do Pará. José Dutra da Costa, Dezinho, era atuante sindicalista rural em Rondon do Pará.
Wellington de Jesus Silva foi preso em flagrante. Após alvejar o sindicalista, ele cai num barranco, tendo a vítima também caído e seu corpo ficado em cima do pistoleiro, o que impediu sua fuga do local.
Além do pistoleiro Décio José Barroso Nunes, são acusados de participação em homicídio qualificado, mediante promessa de recompensa, Domício de Souza Neto, Lourival de Souza Costa, Ygosmar Mariano da Silva e Rogerio de Oliveira Dias.
O processo foi instruído na Comarca de jurisdição do crime e posteriormente desaforado para Belém, distribuído eletronicamente para a 2ª Vara do júri de Belém.
Em 2006 o pistoleiro Wellington de Jesus Silva foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicial fechado. Foi liberado após cumprir um ano de prisão para saída temporária e não retornou ao presídio até a presente data.
O fazendeiro Lourival de Souza Costa e o capataz Domício Souza Neto, ex funcionário de Lourival, foram absolvidos das acusações de envolvimento
Em 2013, Domínio Souza Neto e Lourival de Souza Costa, após recursos para não enfrentar o júri, foram julgados e absolvidos.
Em 2014, Décio Jose Barroso Nunes foi julgado e condenado pelo 2º Tribunal do Júri de Belém, mas apelou da sentença e teve o júri anulado.
Em 31/10/2018, novo júri do fazendeiro foi adiado a pedido do defensor, em razão da ausência das testemunhas de acusação.
Fonte:
TJ Para
23/04/2019 (00:00)
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