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Acusado de homicídio é condenado a 20 anos de reclusão

Sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, os jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, votaram, nesta quinta-feira, 13, pela condenação de Antônio Nazareno do Nascimento, 29 anos, conhecido por Cabeludo, acusado da morte de João Elvis da Silva Oliveira, 25 anos.    A pena aplicada ao acusado, de 20 anos de reclusão, será cumprida em regime inicial fechado, e foi negado ao condenado o direito de apelar da decisão em liberdade. No final da sentença condenatória o juiz aplicou a detração da pena, pelo tempo que o réu passou na cadeia, resultando em pouco mais de 16 anos ainda a cumprir.   A decisão acolheu a tese acusatória sustentada pela promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, de que o réu é autor de homicídio qualificado. A motivação do crime, conforme depoimentos de moradores da vila onde ocorreu a execução, se deu por causa do comércio ilícito de drogas. Ainda de acordo com os depoentes, e vítima era um dos fornecedores de droga de Antônio Nascimento, mas estaria fornecendo somente ao concorrente. Conforme apurado no inquérito policial, o réu efetuou disparos de arma de fogo atingindo João Elvis Oliveira no rosto e na cabeça e lesionou outras pessoas que passavam pelo local no momento do crime.   A promotora considerou que o não comparecimento de testemunhas à Justiça era comum por causa de represálias, e que quando se trata de pessoa de alta periculosidade e com antecedentes criminais é difícil a testemunha comparecer por medo, por isso não pedia a condução coercitiva de nenhuma delas.   A defesa do réu foi promovida pelo advogado Paulo de Tarso de Souza Pereira que sustentou a tese de negativa de autoria, argumentando que nenhuma testemunha compareceu ao júri e nem durante a instrução do processo. O advogado alegou que o réu estava sendo submetido a júri por haver indícios e que não havia “provas cabais, insofismável”, argumentou. Para o advogado, diante de dúvidas sobre a autoria, deve-se absolver o acusado.   Em interrogatório o réu negou a autoria do crime e disse que conhecia a vítima por ser morador da área, mas que pela atividade que fazia de tráfico de drogas possuía muitos inimigos. Antônio Nascimento disse, ainda, que nunca tirou a vida de ninguém e que possuía antecedentes por roubo.     Conforme declarações da mãe de João Elvis Oliveira em depoimento à polícia, ele e Antônio Nascimento eram usuários e traficavam drogas. A depoente contou que por desavenças por causa da distribuição de droga na área, seu filho estava sendo ameaçado pelo réu.   O crime ocorreu por volta das 22h do dia 10/06/2013, na vila Ivan Leão, no bairro Agulha, em Icoaraci, Região Metropolitana de Belém, quando João Elvis Oliveira saiu de casa para levar um pacote de leite para o filho. A poucos metros de casa foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no local.   
Fonte:
TJ Para
13/09/2018 (00:00)

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