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Acolhimento de crianças terá novo sistema
Os espaços que abrigam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal e social, na Região Metropolitana de Belém, passarão a adotar um novo sistema de acolhimento, que levará em conta as diferenças de idade e gênero desse público. A decisão de ordenar os critérios para acolher crianças e adolescentes foi tomada durante reunião, realizada nesta segunda-feira, 14, entre a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Ceij), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e da Fundação Papa João XXII (Funpapa). Na reunião, também foi definida a criação de um grupo interinstitucional de discussão sobre famílias acolhedoras. Atualmente, as instituições possuem um sistema de acolhimento misto, que abrange diferentes perfis, e coloca no mesmo espaço crianças e adolescentes de gêneros, idades e vivências diferentes. Segundo as instituições acolhedoras, essa combinação de persos perfis ameaça a integridades de crianças e adolescentes acolhidos e dos profissionais que trabalham nas instituições. Representantes das instituições sugeriram o reordenamento nesse modo de acolhimento. A Ceij lançou a proposta de que o acolhimento seja segmentado por faixa etária, separando assim, crianças até 12 anos de adolescentes. A proposta foi votada e aprovada pelos representantes dos espaços acolhedores presentes, e será encaminhada para avaliação final do gestor da Funpapa. Na votação, os representantes decidiram também pela criação de um grupo interinstitucional de trabalho sobre famílias acolhedoras, a fim de ampliar a discussão sobre o tema. Essa prática é feita por famílias voluntárias, garantindo o acesso ao convívio familiar e comunitário por crianças acolhidas até sua reintegração à família ou sua adoção. Para o juiz auxiliar da Ceij, João Augusto Oliveira Junior, a reunião alinhou os objetivos semelhantes de todos os órgãos no diálogo e no fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente. “O que conseguimos hoje foi reordenar o acolhimento de uma maneira equitativa para que todas as instituições envolvidas estejam satisfeitas, e avançamos para aquilo que é o ideal para as crianças e adolescentes que estão sem família, que é colocá-los em uma família acolhedora, substituindo as instituições de acolhimento. Na família acolhedora elas terão a oportunidade de vivenciar a convivência familiar e comunitária, o que é mais difícil de se fazer nos espaços de acolhimento. E o custo da família acolhedora é muito menor para o município que a manutenção de entidades de acolhimento. Isso faz com que fortaleça todo o sistema de garantia de direitos da infância e juventude”. Para o coordenador da Ceij, desembargador José Maria do Rosário, a reunião foi importante porque atingiu pontos cruciais no diálogo entre as instituições. “Conseguimos realmente atingir nosso objetivo de reordenar o acolhimento. Nossa proposta foi acordada pela Funpapa e foi muito bom. Outo ponto discutido foi criar um grupo para discutir família acolhedora, que é uma proposta já prevista dentro da Funpapa, é um trabalho que está sendo feito e vamos ampliar a discussão”, disse o magistrado. A coordenadora da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Funpapa, Maria das Neves Alves avalia a importância do acompanhamento sistemático de persos órgãos na garantia de direitos a crianças e adolescentes. “O sistema de garantia de direitos sempre esteve conosco, existe um acompanhamento, fazemos várias reuniões com a Ceij, o Juizado da Infância e Juventude e é muito importante estarmos juntos, porque o usuário é um só. O TJPA precisa caminhar junto conosco, e a Funpapa está aberta a contribuições, como aconteceu hoje”, comentou. A equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude contou com a presença do desembargador coordenador, José Maria Teixeira do Rosário, e dos juízes auxiliares da Ceij, João Augusto Figueiredo de Oliveira Junior e Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz. Compareceram também representantes dos espaços de acolhimento Euclydes Coelho, Recomeçar, Dulce Accioli e Ronaldo Araújo.
Fonte:
TJ Para
14/05/2018 (00:00)
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