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Absolvido do crime de homicídio
Os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, votaram, nesta quarta-feira, 30, pela absolvição de Manoel da Silva Pantoja, 27 anos, conhecido como Melé, que causou a morte de Hamilton da Silva Lopes, 23 anos. A tese absolutória de legítima defesa putativa sustentada pelo promotor de Justiça Edson Sousa foi referendada pelo defensor público Alessandro Oliveira. Na legítima defesa putativa a pessoa se julga, equivocadamente, na iminência de sofrer agressão, portanto, está legalmente autorizada à reação que empreende. No interrogatório prestado ao júri o réu confessou ter efetuado disparo de arma de fogo ao ver Hamilton Lopes num bar com outros parceiros, pois alegou que a vítima estava armada e disposta a lhe matar, e já havia lhe ameaçado várias vezes. O motivo da desavença entre Manoel Pantoja e Hamilton Lopes seria o fato do réu ser envolvido na morte de um parceiro da vítima. Desde então, Hamilton Lopes passou a ameaçar Manoel Pantoja. Consta no processo que familiares da vítima, ouvidos na fase de investigação, relataram que Hamilton Lopes tinha vários inimigos por envolvimento com a criminalidade, e que possuía uma extensa ficha criminal. Uma irmã da vítima chegou a dizer que seu irmão estava preso e que a família não sabia que era foragido da Colônia Agrícola Heleno Fragoso. O crime aconteceu por volta das 20h, no dia 27/11/2012, no interior do “Bar da Bela”, localizado na rua Lauro Pessoa , bairro do Guamá, em Belém.
Fonte:
TJ Para
30/11/2016 (00:00)
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