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Abrace o Marajó é lançado em Breves
O Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais participou nesta sexta-feira, 12, no município de Breves, do lançamento do Programa “Abrace o Marajó”, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e que atenderá também os municípios de Breves e Portel. O Programa tem por objetivo combater a exploração sexual de crianças e adolescentes e a violência contra mulheres e idosos.
A equipe da Coordenadoria dos Juizados Especiais, liderada pelo juiz Jacob Farah, realizou a prestação jurisdicional com apreciação de demandas relativas à retificação de registro civil, homologação de acordos, pórcio consensual, registro civil extemporâneo, 2ª via de registro civil, reconhecimento de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica, dentre outras. O serviço foi prestado no navio Esperança, da Marinha do Brasil, no Projeto Rios da Cidadania, nos dias 11 e 12 de julho, sendo também disponibilizado à comunidade atendimento à saúde. A Coordenadoria dos Juizados Especiais tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.
Abrace o Marajó
O lançamento do Programa abrangeu a realização de uma audiência pública em Breves, com participação da sociedade por meio de organizações governamentais e não governamentais, empresários locais e da comunidade local, onde foram debatidas ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O programa foi lançado pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ministra Damares Alves, que também participou da audiência pública.
Eixos estratégicos do Programa também foram abordados na audiência, como a defesa dos direitos da criança e do adolescente; enfrentamento à violência contra as mulheres; apoio à família para o desenvolvimento social; inserção de jovens no mercado de trabalho; e fomento a atividades de desenvolvimento socioeconômico.
O Programa visa o estabelecimento de parcerias entre o poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada na busca de soluções para prevenção e combate à violência contra crianças, mulheres, idosos e demais violações de direitos humanos.
Fonte:
TJ Para
12/07/2019 (00:00)
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